O começo desse movimento

Em fevereiro de 2009 um dos integrantes desta Comissão recebeu uma intimação do MPF, sobre irregularidades em obra realizada na Av. Desembargador Hermydio Figueira, no Aterrado, as margens do Rio Paraíba do Sul. Na época pensou que fosse um ato isolado, porém com o decorrer do tempo foi encontrando inúmeras outras pessoas que também haviam sido intimadas. Resolveu então reunir estas pessoas num grupo por ter a consciência da gravidade do problema e por acreditar que a união dos envolvidos contribuiria muito para encontrar-se uma solução satisfatória para todos.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

REUNIÃO DIA 02/12/2010

Na próxima quinta feira, dia 02 de dezembro, as 18:00 horas, na avenida Desembargador Hermydio Figueira, 504 - Aterrado, será realizada uma reunião cujo teor principal será o cadastramento da Superintendência de Patrimônio da União - SPU. Toda a comunidade está convidada a participar.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ribeirinhos pedem apoio na Câmara de Volta Redonda

Alvo de ações do Ministério Público Federal, eles criaram associação para defender seus interesses e cobram das prefeituras e do estado alternativas caso tenham mesmo que ser removidos

Foco Regional
Audiência pública: Empresários se queixam da falta de apoio e alternativas
Empresários e moradores que estão sendo alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) por estarem na faixa marginal do Rio Paraíba do Sul criaram uma associação para defender seus interesses. A Arisul (Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (17), na Câmara de Volta Redonda, onde pediu apoio aos vereadores para que cobrem das prefeituras da cidade do aço e de Barra Mansa uma agenda com o MPF. Muitos dos empresários cujas atividades dependem de licença ambiental, que não estão sendo renovadas, vêm sendo multados pela Secretaria de Fazenda de Volta Redonda porque, sem o documento, também não obtêm o alvará de funcionamento.
A audiência pública teve pequeno comparecimento - cerca de 40 pessoas - e foi requerida pelo presidente da Câmara, Luiz Soró. Participaram América Tereza (PMDB), Toninho Oreste (PMDB), Edson Quinto (PR) e Paulo Conrado (PSL). Eles ficaram de procurar o prefeito Antônio Francisco Neto para discutir a situação, pois entendem que o município tem que assumir a sua responsabilidade, uma vez que permitiu ocupação da faixa marginal no passado, inclusive concedendo alvará. O único órgão público que compareceu foi o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), representado pelo assessor técnico Sérgio Alves.
Ele informou que somente em abril deve ficar pronto o estudo sugerido pelo presidente do instituto, Luiz Firmino Gomes, ao procurador Rodrigo Lines. É uma espécie de projeto piloto para verificar quem realmente terá de sair e quem tem alguma chance de ficar onde está. O mapeamento está sendo realizado em um trecho de Volta Redonda e outro de Barra Mansa. A faixa de proteção é de cem metros do leito, nos dois lados do rio. "É um estudo hidrológico complexo", resumiu o assessor do Inea.
No início deste mês, a associação se reuniu com o MPF, sendo informada por Rodrigo Lines que, mesmo com o trabalho do Inea em andamento, as notificações não vão parar. "Pensávamos que isso fosse acontecer, mas o procurador disse que não. Ele apenas não está ajuizando (as ações)", disse o presidente da associação, Eduardo Aparecido Silveira da Cruz. Segundo ele, o procurador informou à associação que enviou às duas prefeituras ofícios solicitando o cadastro dos imóveis situados na faixa marginal. Eduardo colocou seu telefone (9292-6459) à disposição de quem quiser fazer parte da associação.
Mas já tem empresário respondendo criminalmente pela ocupação. É o caso de Gustavo Valente, dono de uma serralheria no Pinto da Serra, em Volta Redonda. Depois de adquirir o terreno de 2,9 mil metros quadrados e construir um galpão de 800 metros quadrados, a firma se instalou em 2008 e teme perder o investimento de R$ 400 mil. As condições do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sugerido pelo MPF são inviáveis, afirma Gustavo.
- Fui um dos primeiros notificados. Fiz uma contraproposta que o procurador não aceitou e então veio a ação criminal - relatou o empresário. "Se tiver que sair, até saio, mas preciso de um prazo maior", pondera, lamentando que, em nenhum momento, foi alertado de que iria ocupar uma APP. "Obtivemos toda a documentação de praxe, com registro geral do imóvel e escrituras, assim como o alvará para realizar a obra, sem nenhum tipo de ressalva. Só depois da empresa montada descobrimos que precisaríamos de licença ambiental", contou.
Manifestações não estão descartadas
Mais de 200 notificações foram expedidas desde o final do primeiro semestre. Durante a audiência pública, Eduardo deu a entender que os ribeirinhos poderão promover manifestações caso as tentativas de negociação não sensibilizem as prefeituras e o governo do estado. "Não adianta o poder público empurrar com a barriga. Precisamos achar uma saída sócio-econômica", disse, alertando para o risco de desemprego dos que trabalham nas empresas ameaçadas.
Para os empresários, o TAC proposto pelo MPF é, na verdade, uma ordem de despejo: dois anos para a demolição de todas as construções e, a partir daí, um ano para elaborar e executar um projeto de recuperação da área degradada. O não cumprimento dos prazos significará multa diária de R$ 5 mil. "Estamos sendo intimados a sair, mas ninguém nos apresenta uma alternativa. Aí é fácil", queixou-se o empresário Amaro Branco, diretor da associação.
O assessor técnico do Inea disse na audiência que grandes aterros no Paraíba, feitos por empresas, prejudicam diversas comunidades ribeirinhas. Apontou como exemplo a Barreira Cravo, em Volta Redonda, onde têm sido comuns os alagamentos. Sérgio Alves chamou a atenção para o que aconteceu em Barra Mansa, onde diversas empresas sofreram prejuízos com o transbordamento do Rio Barra Mansa. "Há muitos casos de empresas e residências que invadiram os rios", comentou.
Ele voltou a ressaltar que o MPF está agindo com base na legislação ambiental (de 1965), à qual já foram acrescentadas resoluções, entre elas as que mudaram a extensão da faixa de proteção. Empresas instaladas antes da lei, como a CSN, em Volta Redonda, e a SBM (Siderúrgica Barra Mansa) não são atingidas pela regulamentação, mas também não podem, como observou o assessor do Inea, fazer nenhum tipo de expansão. Ele também confirmou que o Inea está proibido de conceder licença ambiental a qualquer empresa que esteja em Área de Preservação Permanente.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

ARISUL NO PROGRAMA DARIO DE PAULA

Na próxima quarta feira, dia 24, as 07:00 horas da manhã, o Presidente da ARISUL, Eduardo  Aparecido Silveira da Cruz, dará entrevista no programa Dario de Paula. Vamos ouvir e se houver dúvidas, participe telefonando.

domingo, 21 de novembro de 2010

A soma de esforços proporcionando soluções mais eficazes para problemas coletivos

Associação, em um sentido mais amplo, é a reunião de uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas com  objetivos comuns,  visando superar dificuldades e gerar benefícios para seus Associados. Formalmente, podemos dizer que a associação é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses e que sua constituição permite a construção de condições maiores e melhores do que as que os indivíduos teriam isoladamente para a realização dos seus objetivos.O sentido de se organizar uma Associação é a existência de problemas concretos para os quais a união das pessoas é a solução mais eficaz para resolvê-los. Somar esforços, dinheiro, equipamentos, vontade e desejo de várias pessoas torna tudo mais fácil, mais barato e possível de ser realizado. Esse é o fundamento essencial do processo associativo: a soma de esforços proporcionando soluções mais eficazes para problemas coletivos
Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos associados, por doações, subvenções etc
A ARISUL é pessoa jurídica civil de direito privado, sem fins lucrativos que funciona na Av.Desembargador Hermydio Figueira, 504 – Aterrado – RJ .
 Constituem objetivos da Associação
-  A admissão, aglutinação, representação e defesa dos interesses dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, sejam eles moradores, comerciantes, industriais, prestadores de serviços; pessoas físicas ou jurídicas, posseiros, proprietários ou ocupantes sob qualquer título jurídico.
Promover a defesa administrativa, judicial e extrajudicial dos interesses difusos e coletivos de seus associados;
Promover a defesa administrativa, judicial e extrajudicial dos interesses individuais de seus associados sob solicitação destes;
Solicitar e cobrar das Autoridades e/ou do Poder Público competente, providências, soluções, eventuais indenizações e outras medidas e pedidos que venham beneficiar seus associados.
Você que é morador ou tem um comércio ou uma indústria as margens dos rios de nossa região, venha fazer parte de nossa Associação.
Juntos seremos mais fortes.

sábado, 20 de novembro de 2010

Reunão dia 18/11/2010

Com mais de 100 pessoas presentes foi realizada mais uma reunião da ARISUL, na sua sede a Av. Desembargador Hermydio Figueira, 504 – Aterrado, as 18:00 horas do dia 18/08/2010. Estava presente a reunião o senhor José Oleriano de Paula, vice presidente da FAMERJ – VR, que foi convidado a participar do Conselho Deliberativo da ARISUL, os senhores Polidório Ávila, Eduardo Cruz, Amaro Branco, Geraldo Magela, Vergínia Maro, da ARISUL e um  representante do Dr. Alfredo Godói.
Existe uma preocupação muito grande por parte da população quanto ao cadastramento que o SPU – Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão dos imóveis da União está realizando junto aos moradores ribeirinhos para uma suposta regularização dos imóveis, visto que para a regularização se efetive será necessária a concordância do INEA em cada caso, e em áreas de preservação permanente não será dada está regularização.
O Presidente da ARISUL, Eduardo Aparecido Silveira da Cruz e Geraldo Magela do Conselho Deliberativo deram todas as explicações que se fizeram necessárias:
- Que quem for intimado deve procurar imediatamente um advogado, podendo ser através da ARISUL, para responder ao MPF.
- Que o MPF é um Fiscal da Lei e que trabalha para que ela seja cumprida, que em tese todos que estiveram a menos de 100 m das margens dos rios estão irregulares e não pode uma pessoa só ser penalizada quando os demais ocupantes também estiverem irregulares, pois a lei é para todos, porém, não tem como a observância dos 100 m dentro da área urbana. Cada caso será estudado separadamente.
- Que o Inea, ainda está realizando o mapeamento do município e de toda a região para delinear com precisão quais as residências e comércios que deverão ser retirados.
- Que o momento não é para discussões e posicionamentos políticos e sim de união, porque iremos precisar do apoio Legislativo e do Executivo.

Ficou marcada uma próxima reunião para o dia 02/12/2010 as 18:30 horas, no mesmo local

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Leis ambientais tornam cidades e produtos ilegais

 Só 33% do País e 7% do bioma Amazônia podem, legalmente, ser usados para abrigar atividades humanas relacionadas com moradia, produções agrícola e industrial.
Veja a reportagem completa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DOS RIBEIRINHOS


Uma audiência pública na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira definiu os cuidados que devem ser tomados junto às margens do Rio Paraíba do Sul. A audiência aconteceu através de um requerimento de autoria do presidente da Casa, Luis Cláudio da Silva, o Soró (DEM), com o tema A preservação do Rio Paraíba do Sul, o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade diante da legislação vigente. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Associação de Ribeirinhos do Sul Fluminense (Arisul), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de representantes do Legislativo, além de moradores e comerciantes ribeirinhos.
O presidente da Casa falou sobre a importância de o poder público tomar providências, já que muitos moradores e comerciantes foram notificados pelo Ministério Público Federal para que se ajustem à lei 7.803, de 18 de julho de 1989, que prevê a instalação de todas as edificações numa distância de 100 metros do Rio Paraíba.
O presidente da Arisul, Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, acredita que muitos não saem de suas casas para se adequar à lei por não ter para onde ir. “Muitos de nós já foram notificados, alguns já assinaram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a maioria não tem condições de sair, abandonar suas casas, seu negócio, para se adequar à lei. Precisamos do apoio do poder público para providências”, explica.
O representante do Inea, Sérgio Alves, explicou que o órgão ainda está realizando um mapeamento do município e de toda a região para delinear com precisão quais as residências e comércios que deverão ser retiradas. "Nós teremos que avaliar caso por caso porque o estudo que o MPF pediu ainda não foi concluído", sintetiza.
Na reunião, os vereadores que participaram - Paulo Conrado (PSL), América Tereza (PMDB), Edson Quinto (PR) e Toninho Orestes (PMDB) - se comprometeram de intervir nos poderes Executivo e Legislativo federal para ajudar os comerciantes e as famílias que ocupam essas áreas. A intenção dos vereadores é marcar nova audiência pública, se necessário, para tomar providências relacionadas ao assunto.


http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,31576.html (Reportagem na íntegra)

terça-feira, 16 de novembro de 2010

CRIAÇÃO DA ARISUL E ELEIÇÃO DA DIRETORIA

No dia 4 de novembro de 2010, em Assembléia realizada na Av. Desembargador Hermydio Filgueira, 504 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, as 16:00 horas, foi criada a Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro; com discussão dos fundamentos e princípios da referida associação; leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Associação; eleição e posse do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, que ficou assim composta: Diretor Presidente: Eduardo Aparecido Silveira da Cruz; Diretor Vice Presidente: Polidório José Ávila da Silva; Diretor Secretário Executivo: Amaro Branco;  Diretor Tesoureiro: Dione do Nascimento Medeiros; Diretor Vogal: Márcio Juliano da Cunha Tavares e Conselho Deliberativo: Eduardo Américo Goncalves Toniolo; Geraldo Magela de Menezes; Fernando Cortes; Vergínia Maro.
Foi marcada uma próxima reunião para o dia18 de novembro de 2010, às 18:00 horas, com a Comunidade.

sábado, 13 de novembro de 2010

Reunião com MPF em 05/11/10

Reunião no MPF, com o Procurador Público Federal e Membros da Arisul, para saber posição do MPF quanto a desocupação das margens do Paraíba do Sul. Dr. Alfredo perguntou ao Dr. Rodrigo se de fato os ribeirinhos irão ser despejados. O Procurador respondeu que o MPF é um Fiscal da Lei e que trabalha para que ela seja cumprida, disse também que em tese todos que estiveram a menos de 100 m das margens dos rios estão irregulares e não pode uma pessoa só ser penalizada quando os demais ocupantes também estiverem irregulares, pois a lei é para todos porém,  não tem como a observância dos 100 m dentro da área urbana. Em função da falta de fiscalização situações graves foram se formando na cidade. A prioridade será definir as áreas que não serão regularizadas, pois muitas áreas são irreversíveis e só serão desocupadas as áreas com viabilidade de recuperação pelo Meio Ambiente, áreas que são alagadas não são recuperáveis, porém causam obstrução ao leito do rio e são passíveis de desocupação. Quanto ao cadastramento que o SPU – Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão dos imóveis da União está realizando junto aos moradores ribeirinhos para regularização dos imóveis, precisará da concordância do INEA para cada regularização e em áreas de preservação permanente não será dada está regularização. A PMVR tem 60 dias para levantar os dados referentes às áreas críticas de Volta Redonda. Em Barra Mansa a UGB está ajudando a Prefeitura neste mesmo trabalho, nas áreas mais críticas. A previsão é que o INEA conclua o projeto até março de 2011 e até junho de 2011 todo o Estudo esteja concluído. As ações só serão ajuizadas após conclusão destes estudos. O Procurador nos informou também que quanto mais próximo ao rio mais difícil a regularização e que o Alvará só será fornecido para imóveis que estejam cumprindo as Leis Ambientais. Dentro do estudo que está sendo efetuado serão definidas as áreas que não poderão ser regularizadas, e que a Prefeitura não poderia ter dado o Alvará, sendo necessário buscar alternativas então junto à Prefeitura. Como exemplo os imóveis do bairro Pinto da Serra, que tem Alvará e que a área é recuperável. As áreas entre as vias públicas e os rios não serão liberadas. Em Barra Mansa existe um projeto piloto, uma faixa de 01 km, para ver se é recuperável ou não.