O começo desse movimento

Em fevereiro de 2009 um dos integrantes desta Comissão recebeu uma intimação do MPF, sobre irregularidades em obra realizada na Av. Desembargador Hermydio Figueira, no Aterrado, as margens do Rio Paraíba do Sul. Na época pensou que fosse um ato isolado, porém com o decorrer do tempo foi encontrando inúmeras outras pessoas que também haviam sido intimadas. Resolveu então reunir estas pessoas num grupo por ter a consciência da gravidade do problema e por acreditar que a união dos envolvidos contribuiria muito para encontrar-se uma solução satisfatória para todos.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Reunião dia 07/01/2011

A próxima reunião da ARISUL, será no dia 07 de janeiro de 2011, as 19:00 horas, na Av. Desembargador Hermydio Figueira, 504 - Aterrado, quando trataremos de assuntos concernente a audiência pública do dia 18 de janeiro na Camara Municipal de VR.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

SPU anula processo que mudava curso do Rio Paraíba do Sul

MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO VALE,  DIA 15/12/2010.

Em uma reunião no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), moradores que foram intimados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) nas últimas semanas, notificando que seus imóveis estariam sob terreno da União, receberam enfim uma boa notícia: o órgão federal resolveu suspender o processo, anular o que já foi realizado até então e definiu que novos procedimentos só serão tomados a partir de uma audiência pública com a população local.

A Superintendente Regional do órgão, Marina Esteves, foi quem deu a notícia, por telefone, aos moradores, vindos de vários bairros da cidade - principalmente do Aterrado e adjacências.

- Fizemos uma reunião hoje para ver qual o melhor encaminhamento, para dar maior conforto à população e assegurar que ninguém saia prejudicado. Lemos o ofício enviado pelo prefeito. Analisamos mais detalhadamente as reportagens publicadas nos jornais. E decidimos pela suspensão dos trabalhos. Então, quero anunciar para vocês que a partir de hoje o processo está suspenso e vai começar do zero - disse Marina.

Ela explicou que serão realizadas audiências públicas em janeiro para que a população tenha conhecimento e tire suas dúvidas do processo. Além de Volta Redonda, moradores de Barra Mansa também tinham sido notificados pela SPU. "Vamos fazer essas audiências nas duas cidades, para tranquilizar a população", afirmou.

Segundo Marina, todos os procedimentos adotados até agora, como as notificações enviadas para os moradores, estão anuladas. Assim, a SPU pretende republicar todos os documentos, incluindo os editais, após o processo de audiência com a população.

Mais uma vez, ela tentou tranquilizar os moradores e afirmou que o objetivo da União não é remover a população das áreas apontadas.

- Nossa intenção é identificar as áreas para que a gente possa dar regularização a esses moradores. Todos que possuem escritura vão nos apresentar e estão seguros, não vai ser jogado fora. A União respeita a propriedade particular, queremos apenas regularizar. Nós não vamos remover ninguém, quero que isso fique claro - garantiu a superintendente.

Marina reconheceu que houve uma "confusão" da parte do órgão, ao publicar um edital, em 2008, convocando a população a participar do processo, no caderno de classificados do jornal "O Globo", que não circula na região. Mas afirmou que o outro edital, desta vez notificando os moradores a apresentar seus documentos, saiu em agosto deste ano na edição que circula na região. "Fiquem tranquilos, nosso objetivo não é enganar a população. Entendemos que houve um ruído de comunicação e por isso vamos fazer tudo de novo", admitiu.

Questionada sobre uma eventual cobrança de taxa dos moradores, Marina contemporizou e preferiu deixar essa questão para ser discutida posteriormente.

- Temos que ver no momento em que formos definir o que será feito, a partir dos documentos recebidos pelos moradores. Mas quero reforçar que não há motivo para se defender do governo federal, ou para procurar advogados, pois não estamos contra, mas sim a favor da população. Só estamos dando legitimidade ao que já ocorre em todo o país - ressaltou.


Alívio: SPU comunicou a moradores de Volta Redonda, durante reunião, que o processo está suspenso


MP pediu que ações começassem pela regiãoA superintendente também explicou que a demarcação das terras da União será feita em toda a margem do Rio Paraíba do Sul, inclusive em outros estados, atendendo a uma determinação legal. De acordo com ela, os trabalhos começaram em Volta Redonda e Barra Mansa por uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF):

- Estamos cumprindo o que determina a legislação, fazendo este estudo em toda a extensão do Rio Paraíba, desde Minas Gerais. O Ministério Público nos sugeriu que iniciássemos por Volta Redonda e Barra Mansa, mas também será feito em outras regiões - afirmou.

Ela ainda frisou que ação movida pelo MPF, para retirar a população ribeirinha das margens do Rio Paraíba do Sul, não tem qualquer relação com o processo de regularização iniciado pela SPU. "Sei que está havendo essa ação no MPF, mas são coisas diferentes. Não é papel da União retirar ninguém das terras", disse, comunicando que hoje haverá uma reunião entre a Superintendência e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para discutir a questão.
Saldo positivo
Para Neto, que manteve conversas durante todo o dia com a SPU e viabilizou a conversa entre a superintendente e os moradores, o saldo da movimentação dos moradores, poder público e imprensa foi positivo.

- O importante é que esse processo se tornou nulo. Acho que a partir de agora vai ser tudo muito melhor esclarecido e transparente. Só o fato de estar sendo cancelado, já tranquiliza muito. A oportunidade de sentarmos à mesa, durante a audiência, também será fundamental - avaliou.

O prefeito disse acreditar que, mesmo que a União resolva cobrar alguma taxa, a maior parte da população não deve ser atingida. "Se forem cobrar, acredito que a maioria não vai passar por isso", comentou e acrescentou:

- Mas vamos lutar para que não haja nenhuma cobrança

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

População ribeirinha também está ameaçada

Publicado no DIÁRIO DO VALE, dia 14/12/2010.
O presidente da Arisul (Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense), Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, revelou que não é apenas a população dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças que pode ter problemas com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União). Ele relatou que o órgão federal está realizando estudos por todo o país e que as áreas consideradas da União não são apenas as que estão próximas ao Rio Paraíba do Sul, mas também o entorno de todos os riachos de Volta Redonda.

- Toda área que margeia rios é da União, eles consideram área de alagamento. Não é só a região do Aterrado, mas toda área cortada pelo Paraíba. E pior: não é apenas a área que margeia o Rio Paraíba do Sul, mas os riachos da cidade também - declarou, lembrando que, brevemente, outros municípios brasileiros serão afetados.

"A SPU vem através da empresa terceirizada Aerocartas, tira foto das casas e faz um censo do local. Isso está acontecendo no Brasil inteiro, a Aerocartas está fazendo o levantamento em toda área litorânea".

Eduardo ainda criticou o fato que tanto os posseiros quanto os que têm escritura terem que pagar a mesma taxa.

- Como é decretado que o território é da União, deve ser paga a taxa para habitá-lo. Os posseiros pagam uma taxa de ocupação. Os que têm escritura são considerados foreiros, mas devem pagar a mesma taxa porque são considerados cientes que habitam em área da União - desabafou.

Para ele, não há motivos para que a responsabilidade pela área não seja passada para o município, já que muitas cidades lançaram mão deste artifício.

- Em alguns municípios a União passou a área para a prefeitura. Nesse caso, a prefeitura faria um termo de conduta para a população que margeia o Rio. Isso é antigo, a cidade Jacareí, por exemplo, já fez há muitos anos. Poderia muito bem fazer isso aqui - sugeriu.
Desocupação
Eduardo tomou conhecimento da questão através de outro problema que a população ribeirinha vem enfrentando. Como o DIÁRIO DO VALE já havia noticiado em novembro, além das correspondências da SPU sobre o pagamento das taxas, os ribeirinhos têm recebido cartas do Ministério Público Federal (MPF), que tenta fazer cumprir uma lei brasileira que estabelece um limite mínimo da margem para a área a ser ocupada.

- A lei federal e suas alterações dão limite mínimo de 100 metros da margem, que vem sendo ocupada e esquecida há anos. Agora a procuradoria exige que a lei seja cumprida. Só em Volta Redonda tem os bairros São Luís, Dom Bosco, Barreira Cravo, Parque das Ilhas, Voldac. Como essas famílias vão ficar? É de propriedade da União, mas eles foram omissos porque deixaram se instalar nesses locais - resgatou.

O presidente da Arisul explicou que o MPF está intimando os moradores das regiões afetadas pela lei em questão a abandonar suas casas. Eles devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) através do qual recebem um licenciamento para ficar na área por mais um ano, mas devem fazer o replantio da área desmatada, ou seja, exatamente o local em que moram.

- O MPF está intimando donos de residências, empresas e comércios a sair da beira do Rio Paraíba do Sul e está mandando as cartas pedindo para assinarmos o TAC. Se eu disser sim e assinar, ele me dá o licenciamento por um ano, mas sou obrigado a sair - explicou.

Ele acrescentou ainda que as correspondências do MPF estão baseadas no cadastro que vem sendo feito pela SPU através da Aerocartas. Ou seja, ao assinar o cadastro da SPU, o grupo não apenas é obrigado a pagar a taxa de ocupação da SPU por estar em terras da União, como ainda pode ser obrigado a abandonar a área por estar a menos de 100 metros do rio, já que as informações estão contidas no mesmo cadastro.

- Nós não pretendemos assinar o cadastro da SPU porque não podemos produzir provas contra nós mesmos. E não faz diferença para nós pagar a taxa da SPU, porque mesmo pagando a taxa vamos ter que sair - frisou.

A primeira atitude tomada pela associação ao receber as cartas do MPF, segundo o presidente, foi convocar a população para uma audiência pública para conscientizá-los sobre o assunto. A reunião aconteceu em novembro, na Câmara Municipal de Volta Redonda. Em seguida, a entidade procurou autoridades políticas, como vereadores, prefeito e senadores em busca de uma solução que seria apresentada em uma nova audiência pública em janeiro de 2011.

Segundo ele, como as correspondências do MPF continuaram a chegar e as do SPU também, a Arisul decidiu propor um acordo que pudesse resolver os dois problemas, da melhor maneira possível para a população ribeirinha. Ele disse ainda que o acordo pode ser feito na própria audiência pública, desde que alguma autoridade da SPU esteja presente.

- A Arisul está incentivando os moradores e associados a não assinarem o cadastramento da SPU até que um membro da Superintendência venha falar com o Executivo, Legislativo e opinião pública presente. Pretendemos pagar a taxa de ocupação da SPU, mas só vamos pagar mediante a formalização de que a gente pode ficar na área - afirmou Eduardo.

O presidente da Arisul informou que uma nova audiência pública para tratar do assunto deve acontecer no dia 18 de janeiro, também na Câmara de Volta Redonda.

OBS: Caros amigos, só quero fazer uma ressalva sobre esta entrevista, em nenhum momento falei que o MPF, usará o cadastro do SPU para fazer futuras intimações ,  que disse de fato, que poderá pedir ao SPU, e creio que isso será de certa maneira muito facil, mas o restante é de grande valia para alertar a população do que esta acontecendo, peço que reenvie esta reportagem a quem houver interece, um grande abraço a todos, e desde ja desejo um ótimo final de ano a todos e que o ano de  2011, seja um ano de realizações e projetos construidos, e que nossas autoridades olhem com carinho o sofrimento da população..sem mais Pr. Eduardo Cruz( Presidente da ARISUL)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Governo decreta que ‘volta redonda’ do Paraíba não existia

Matéria Publicada no Diário do Vale em 2010/08/12

O Rio Paraíba hoje, com seu traçado formando uma linha curva que deu nome a Volta Redonda

O Rio Paraíba nos idos de 1860 (antes da ponte construída em 1864), em foto da época:


Montagem de como o governo federal diz que era o Rio Paraíba nos mesmos idos de 1860

Aurélio Paiva
 
"O camelo é um cavalo que foi desenhado por um grupo de burocratas"Piada comum no serviço público
Embora conhecida antes de 1800 e fotografada antes de 1864, a famosa linha curva do Rio Paraíba que deu nome a Volta Redonda não existia antes de 1867, segundo decisão da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Pior: não existiu até que fosse feito o aterro no bairro conhecido como Aterrado, o que ocorreu cem anos depois, em 1967. Durante todo este tempo, segundo o mapa traçado pela SPU, o rio tinha não o formato de uma ‘volta redonda', mas sim o formato de um "camelo".

Esta mudança no mapa do Rio Paraíba vai permitir que o governo federal confisque as terras dos moradores da maior parte dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças. Eles passarão para a condição de ocupantes de terras da União, tendo que pagar por isso 5% do valor das terras, anualmente, à União, a título de taxa. Aliás, os moradores já começaram a receber uma carta - não registrada - a título de intimação, com dez dias de prazo para apresentar recurso (impugnação) ou se declararem ocupantes do imóvel da União.

O objetivo do governo federal é cumprir, com 130 anos de atraso, a Lei 1.507 de 26 de setembro de 1867 e o Decreto 4.105 de 22 de fevereiro de 1868, ambos assinados por Sua Majestade Imperial Dom Pedro II. Esta legislação determinava uma servidão pública de 15 metros às margens dos rios navegáveis, a partir do ponto da LMEO (Linha Média de Enchentes Ordinárias).

Esta linha média (LMEO) é, na verdade, a margem do rio durante um ano de vazão normal, não computadas as grandes enchentes - as chamadas enchentes extraordinárias. Ou seja, ela traça o curso normal do rio, como aquele que deu o nome a Volta Redonda em razão da linha que produz uma curva perfeita.

Para fazer cumprir a lei após 130 anos, a SPU teria pela frente um desafio: determinar como era a margem do Rio Paraíba em 1867. Neste caso, reza o regulamento que a SPU teria que levantar dados históricos, como livros, história e fotografias, em bibliotecas, prefeituras e até igrejas. Nada disso foi feito.

A SPU, na verdade, se resumiu a mandar fazer um levantamento do solo dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças para descobrir o óbvio: que ali foram feitos aterros. O do Aterrado ocorreu em 1967 e o do bairro Nossa Senhora das Graças no início dos anos 60. Antes dos aterros, segundo concluiu a SPU sem qualquer fundamento histórico, a margem do Rio Paraíba ocupava aquelas áreas.

Ou seja, ainda segundo a SPU, os aterros alteraram a margem do Rio Paraíba e deram a ele, então, o formato que deu o nome a Volta Redonda. Só falta a SPU explicar como, quatro décadas antes, em 1926, a cidade se tornou o Distrito de Volta Redonda, e, em 1954, se emancipou com o nome de Município de Volta Redonda. Finalmente, falta explicar por que o povoado já tinha este nome antes de 1800, quando nem Sua Majestade Imperial havia nascido.

Aterros foram feitos para cobrir ‘brejos'
‘Lagoas' artificiais foram criadas por escavações de olaria que tirava argila do local
Uma rápida pesquisa histórica mostra que o aterro dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças foram feitos não para empurrar a margem do Rio Paraíba do Sul e criar a sua ‘volta redonda', mas sim para cobrir os brejos profundos existentes no local, que foram produzidos no Século XX e pela ação do homem.

O que aconteceu foi a instalação de uma olaria, no atual bairro Aterrado (antigo bairro Estação Velha), que passou a usar a argila das imediações para fazer tijolos. A olaria, chamada de Fábrica de Produto Cerâmicos, da firma A.Barreiros e Cia. Ltda, foi fundada em 1924, conforme relata o historiador J.B. de Athayde, no seu livro "Volta Redonda - A Cidade do Aço" - publicado em 1954.

A ação da olaria criou gigantescos buracos que viraram verdadeiras lagoas no bairro. Um testemunho do fato encontra-se nos arquivos (com gravação e transcrição) do Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.

Trata-se de um depoimento do primeiro tabelião do município de Volta Redonda, Alan Cruz, cuja sede do cartório, onde a entrevista foi feita, se encontrava exatamente no bairro Aterrado. A entrevista foi realizada em 1999, pouco antes de Alan morrer.

Alan contava a história da construção da CSN e citava o aterramento da Vila Santa Cecília (onde o terreno era barrento), quando foi indagado pela pesquisadora Verena Alberti se é por isso que o local se chama Aterrado. Alan explicou que a área da Vila e do Aterrado foram aterradas por razões diferentes:

- Aqui (no Aterrado) também foi (feito aterro), pois aqui, onde nós estamos, era uma olaria, mas não da siderúrgica, esta aqui era particular. Então isto aqui era tudo cheio de buraco, só de lagoa, porque eles iam tirando a terra para fazer tijolo.


Um dos ‘brejos’ do Aterrado, criados pela exploração de argila para a olaria que ficava no bairro. Em frente, a Av. Paulo de Frontin e o restante de bairro. O Rio Paraíba está ao fundo, com sua mata ciliar preservada

Ponte foi construída em 1864
Obra foi inaugurada três anos antes do ano em que, segundo a SPU, o rio , sem sua ‘volta redonda', ocuparia os bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças

O que o tabelião Alan Cruz disse ao CPDOC - o atual bairro Aterrado era cheio de brejos artificiais - qualquer morador mais antigo da cidade sabe. Como sabe também que isto não impedia o trânsito de pessoas pelo bairro. Afinal, em 1864, a atual Av. Paulo de Frontin, antiga Rua da Ponte, cortava toda a extensão do bairro, indo da ponte de madeira que ligava Niterói ao Aterrado, até o final do bairro, onde ficava a Estação Velha, próximo ao atual Viaduto Nossa Senhora das Graças.

O historiador J.B. de Athayde narra que, em 1862, foi organizada uma sociedade chamada Companhia da Ponte, destinada a construir a ponte entre Niterói e o Aterrado, cobrando taxa de passagem ou pedágio. A companhia era presidida pelo comendador Bernardo José Vieira Ferraz. Em 1864, a ponte foi inaugurada.

Pelos estudos atuais da SPU a ponte não teria razão de ser. Afinal, estaria ligando o bairro Niterói (então povoado de Santo Antônio de Volta Redonda) não ao bairro Aterrado, mas ao leito do próprio Rio Paraíba do Sul. Seria uma ponte sui-generis: as pessoas a atravessariam e desembocariam dentro do rio.

Todos sabem que isto não ocorreu. A ponte sofreu uma série de reformas, em 1876, 1902 e 1918, até cair uma de suas vigas, já em 1947. Em 1949, o governador do Estado, Macedo Soares, iniciou , no mesmo local, a construção da ponte atual (inaugurada em 1951) que tem o mesmo comprimento da velha ponte de madeira que, durante 70 anos, deu passagem à população por sobre o rio, e não para dentro do rio,como quer a SPU.

Aliás, há um amplo acervo fotográfico da ponte desde seus primórdios até os dias atuais. E uma única coisa em comum: em nenhuma delas o Rio Paraíba faz o traçado imaginado pelos técnicos da SPU.

Em 1874 a ponte ganhou até uma linha de bonde com tração animal, como conta J.B. de Athayde. Esta foi a primeira linha de bonde que existiu na localidade e foi ser suprimida em 1918. Ela ligava o bairro Niterói à Estação Velha, cortando todo o bairro sem, em nenhum momento, afundar no Rio Paraíba.


A ponte velha que ligava Niterói ao Aterrado, quando uma de suas partes caiu em 1947


A ponte atual, com a mesma vista da ponte com trilhos: construída no mesmo local e com o mesmo tamanho
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BARRA MANSA

Você está convidado para particpar no próximo dia 20 de dezembro de 2010, as 19:00 horas, no Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal), Centro - Barra Mansa - RJ,  de uma Audiência Pública que tratará dos seguintes assuntos:
. Exigências do MPF para o cumprimento da Lei nº 4.771 de 15/11/1965;
. Construções nas áreas de preservação permanente nas margens do Rio Paraíba;
. Mapeamento geográfico e hidrográfico do mesmo rio.
. Notificações no tocante a possiveis desocupações ou demolição de imóveis.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BARRA MANSA


10 de Dezembro de 2010 - 08:30 h Às 17:00 h
Local: Sest Senat
Convite
Convidamos V. Sa. n º Participar da II Conferencia Municipal de Meio Ambiente Que Sera, Sera realizada SEM dia 10 de Dezembro de 2010, Sest Senat nao de Barra Mansa.
A Conferencia Municipal de Meio Ambiente de Barra Mansa de 2010 SE UM Destino Consolidar UMA Estrutura municipal de Meio Ambiente, a estruturação da finalização do Fórum da Agenda 21, a eleição dos Representantes MUNICIPAIS Pará Um Conferencia Estadual de Meio Ambiente, MEMBROS DOS eleição do conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA o biénio 2011-2012 nominal, principalmente o Estabelecimento de Metas enfrentar MUNICIPAIS Parágrafo OS Problemas Ambientais e de Novos Rumos par o Desenvolvimento Sustentável do Município.

PROGRAMAÇÃO

08h: 30min
Credenciamento
9 Horas
Abertura
09h: 30min
Palestra Barra Mansa eA Distrital Sustentabilidade - G1
10h: 30min
Palestra SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente-G2
11h: 30min
Palestra Pagamento Por Serviços Ambientais - G3
12h: 30min
Intervalo - Brunch
13h: 30min
Grupos Temáticos
Grupo 1 -  Barra Mansa Sustentabilidade eA Distrital
Grupo 2 - SISNAMA
Grupo 3 - Serviços Ambientais Por Pagamento
14h: 30min
Atividade
a)      ESCOLHA Conferencia de Delegados do Pará Um de Estadual
 Meio Ambiente
b)      Eleição dos Representantes da Sociedade Civil o Parágrafo
 CONDEMA - BM
c)      Renovação do Fórum da Agenda 21
15h: 30min
Resultados e Conclusões dos Grupos Temáticos
16h: 30min
Apresentação dos Delegados à Conferencia Estadual
17horas
Plenária de Encerramento






















Atenciosamente,
Marco Arthur da Silva Chiesse
Secretario Municipal de Meio Ambiente